Paulo Afonso, no Estado da Bahia, com população menor que 150 mil habitantes, é hoje um dos municípios com a maior e mais atuante Rede de Atendimento a Mulher: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Centro de Atendimento à Mulher (CAM), Centro de Referência da Mulher (CRM), Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), Casa Menina Flor, outros Conselhos afins como o da Criança e do Adolescente, do Idoso, Conselho Tutelar, dentre outros, que incluem a defesa dos direitos da mulher (criança, adolescente, adulta e idosa), além das significativas iniciativas de políticas públicas voltadas para as mulheres, especialmente através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a ainda assim ou possivelmente por esta razão, as mulheres em 2010 tiveram a coragem e apoio para realizarem 1089 ocorrências na DEAM, mais que em 2009 (1029 ocorrências).Para este resultado, não existe uma pesquisa que mostre se o crescimento das ocorrências se dá pelo aumento da violência ou pela confiança que as mulheres e suas famílias estão tendo em relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que atua antes da existência da DEAM e que tem um levantamento que mostra a confiança das Mulheres nesta Delegacia, tem por entendimento de que é esta parceria entre as diversas Organizações Institucionais que tem impulsionado as mulheres a realizarem mais ocorrências, bem como procurar espontaneamente os serviços do Centro de Referência da Mulher (psicológico, assistencial e jurídico).
Tanto o risco de mencionar algumas Instituições e esquecer outras igualmente importantes, quanto de também não visibilizar a atuação de algumas pode se configurar em injustiça. Mas com a pretensão somente de justiça, o Conselho ressalta nesta Semana da Mulher de 2011, a atuação da UNEB, FASETE, Chesf e de ONGs como a AGENDHA (ONG socioambiental e ecofeminista), do Raízes (no processo de educação popular), das Igrejas (católica e evangélicas) dos Movimentos Sociais como o STR, a APLB, Pastoral Social, dentre outros e ainda da mídia (falada e escrita) que sempre esteve aberta a este Conselho e suas iniciativas em defesa dos direitos das mulheres.
Destaca ainda o empenho da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso que tem aprovado Projetos e Leis de suma importância para a redução da violência contra a mulher, como foi o Projeto de Lei 1.178 “que dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória de violência contra à mulher, atendidas em serviços de urgência e emergência públicos e privados, bem como na rede básica de atendimento, no âmbito do município de Paulo Afonso e dá outras providências”, de iniciativa do Vereador Celso Brito, sancionada pelo Prefeito Anilton Bastos Pereira em 25 de fevereiro de 2010 e que esperamos, em muito breve, esteja sendo cumprida integralmente.
É justo também lembrar todas as Organziações que fazem o Conselho da Mulher, que de forma voluntária, dedicam boa parte do seu tempo a luta em defesa dos direitos das mulheres. Também deve ser notado o trabalho do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Civil e Polícia Militar.
Pra não dizer que não falamos além de Paulo Afonso/BA, as estatísticas mostram que apesar de ter diminuído na última década, violência contra a mulher no Brasil continua alta, aponta a pesquisa sobre violência de Gênero Divulgada pela Fundação Perseu Abramo. Segundo a pesquisa, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas violentamente no país.
Por isto a luta tem que ser incessante, inabalável, incansável e de
responsabilidade de todas as pessoas e instituições
E vale lembrar que por mais incompletude que venhamos encontrar em qualquer das organizações mencionadas ou não, o que se deve enobrecer é o esforço coletivo, muitas vezes realizado as “duras penas” seja por falta de pessoal, de recursos financeiros ou outros problemas estruturantes, que muitas vezes fogem a vontade de quem quer e de tudo faz, para realizar.
Se muito fizemos, é claro que muito temos a fazer. Mas é injusto não valorizar a caminhada até aqui, claro que sem perder de vista os passos seguintes, a longa estrada ao encontro da cidadania. E vamos seguindo... otimista, fazendo cada pessoa a sua parte para seu mundo ser o que deseja e merece. “Quer mudar o mundo? Comece por você mesma”, já diz este sábio provérbio.
Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha – Presidente do CMDM Paulo Afonso/BA
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