Construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Reunião com a Superintendência de Política para as Mulheres (09/02/2010). pela ordem: Valda Aroucha, Presidente do CMDM; Valdecir Nascimento, Superintendente; Ana Clara, Secretária de Desenvolvimento Social; Mana Pinho, Consultora da SEDES; Maria Lícia, Assistente Social (SEDES) e Bel. Mirela Matos (DEAM).O Conselho da Mulher é vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e em 2008 com a informação do edital de apoio a Construção de Centros de Referência da Mulher em Situação de Violência, teve a iniciativa de indicar e ajudar a elaborar um Projeto que foi apresentado e aprovado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, com a contrapartida da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e apoio da Superintendência de Política para as Mulheres/SEPROMI.
Em plena continuidade e breve conclusão nesta atual Gestão Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e a Delegacia Especializada no Atendimento (DEAM), dia 09 de fevereiro de 2010, reuniram-se com a Superintendente de Política para as Mulheres/SEPROMI, Sra. Valdecir Nascimento, para assegurar a contrapartida do Governo Estadual da Bahia (foto).
Com todas estas forças e parcerias, em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Paulo Afonso/BA receberá o Primeiro Centro de Referência da Mulher da Região.
Para tanto, muitas mãos e iniciativas se juntaram:
- Conselho da Mulher: iniciativa e apoio na elaboração do Projeto e acompanhamento ao processo de construção, implantação e funcionamento;
- Prefeitura Municipal de Paulo Afonso: doação da área para a construção (300m2), R$ 13.733,96 para aquisição de material de consumo, papelaria, brinquedoteca e divulgação, bem como as condições para a sustentabilidade do funcionamento deste Centro: pessoal (auxiliares administrativos, vigilantes, motorista) e ainda, combustível e manutenção da estrutura como um todo;
- Governo do Estado da Bahia - SEPROMI, através da Superintendência de Política para as Mulheres: R$ 214.000,00 sendo 107.000,00/ano, em 3 parcelas, para sustentabilidade da equipe técnica: 01 assistente social, 01 psicóloga/o, 01 pedagoga/o e 01 advogada/o;
- Governo Federal – Secretaria Nacional de Política para s Mulheres, com o aporte de 274.679,25, sendo R$ 197.191,95 para a construção, 48.487,30 para aquisição de material permanente e R$ 29.000,00 para aquisição de um veículo.
O Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, na Av. ACM, no bairro BNH, funcionará com as seguintes atribuições: atendimento psicológico, social e jurídico, prestando serviços de orientação e informação às mulheres em situação de violência.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, enquanto instância de Controle Social, com a finalidade de formular, acompanhar e propor medidas para eliminar a discriminação de gênero e garantir às mulheres as condições de liberdade e igualdade de direitos e a plena participação nas atividades políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais, cumpre o seu papel e atua com reconhecimento a todos os Organismos Públicos (Federal, Estadual e Municipal), Organizações da Sociedade Civil e população em geral, que defendem e asseguram, o que nós mulheres, estamos continuadamente lutando: por um mundo melhor, no qual todas as pessoas, de todas as idades, têm direitos e merecem a felicidade, sentida pela fé e pelo trabalho, lazer, terra, moradia, alimento, água, saúde, segurança, paz, muita paz!
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